FONTE: CFESS

Assistentes sociais defendem os direitos territoriais, a valorização do modo de vida e o acesso a políticas públicas por esta população.

Arte: Karlla Braga/estagiária sob supervisão e Rafael Werkema/CFESS
 

A data de 7 de fevereiro é marcada pelo Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que hoje faz parte também do calendário de lutas do Serviço Social. Hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo Censo Indígena de 2022, o Brasil tem 1.693.535 pessoas indígenas, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Assistentes sociais também atuam com atendimento a povos indígenas de diversas etnias, além de também a comporem. 

A categoria também apoia a luta em defesa dos direitos dessa população, reafirmando, no cotidiano de trabalho, o compromisso com o reconhecimento dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização de sua identidade étnica e suas formas de organização. 

Ao longo dos anos, indígenas assistentes sociais e assistentes sociais que apoiam a defesa dos direitos dos povos indígenas têm se organizado por meio da Articulação Brasileira Serviço Social e Povos Indígenas, fortalecendo enfretamentos necessários nos marcos dos 525 anos de expropriação dessas terras e dessas “gentes”, de acrodo com a coordenadora do Comitê Antirracista do CFESS, Iara Fraga. 
 
Um desses profissionais é Jibran Yopopem  Patte, indígena do povo Xokleng e assistente social. Ele explica que a Articulação constitui um espaço de mobilização, debates e visibilidade da questão indígena no conjunto da categoria, contando com o protagonismo indígena. Esse protagonismo é marcado pelo compromisso com a luta pela demarcação dos territórios indígenas, por políticas públicas que atendam às necessidades e dialoguem com as realidades dos povos indígenas no Brasil. 

“Assumir memória do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é também assumir o compromisso ético e político desta categoria que, historicamente, tem estado ao lado dos movimentos sociais e da classe trabalhadora”, ressalta Jibran. 

Comitês Antirracistas e o combate ao preconceito no Serviço Social 

O Conjunto CFESS-CRESS tem fortalecido o debate da temática nos Comitês Antirracistas, tanto dos Regionais, quanto do Conselho Federal. Os comitês têm dialogado com a Articulação, na direção de construir ações de educação permanente e combate ao racismo na categoria profissional. 

Para Jibran, isso se faz importante em razão da diversidade e da particularidade étnica de cada povo, independentemente de ser território rural ou urbano. “Nesse sentido, a Articulação Brasileira Serviço Social e Povos Indígenas tem defendido que, cada vez mais, a profissão possa assumir a questão indígena como central no processo de formação e trabalho profissional, visto tratar-se de um compromisso ético e político e reiterando a responsabilidade do Estado no contexto da proteção social”, completa. 

A coordenadora do Comitê Antirracista do CFESS, Iara Fraga, destaca também que o Serviço Social brasileiro já rompeu muitas barreiras, reconhecendo a centralidade da luta antirracista para a profissão, particularmente as estratégias de enfrentamento do racismo vivido pela população negra. “Porém, no que se refere à questão étnica e ao cotidiano de violências e violações vividas pelos povos indígenas, ainda existem lacunas, desde a formação ao exercício profissional. Assim, a agenda de luta dos povos indígenas precisa ser também nossa”, alerta Iara. 

De acordo com Jibran, dois pontos são desafiadores para a população indígena atualmente: o reconhecimento profissional e o respeito à identidade indígena. “Escolhi essa profissão porque sempre vi minha comunidade lutando por direitos básicos, como saúde, educação e território. O primeiro desafio que enfrentei foi o preconceito, fora da minha comunidade, morando na cidade e na própria universidade. Quando me formei, ouvi muitas vezes que eu não precisava de um diploma para ajudar meu povo, como se a nossa luta pudesse ser resolvida apenas com boa vontade. Por outro lado, em espaços institucionais, enfrento o questionamento sobre minha competência profissional, como se ser indígena fosse um impedimento para atuar tecnicamente”, conta o assistente social, ao relembrar momentos de sua trajetória. 

Luta indígena no Pará 

Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocuparam pacificamente a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da Lei 10.820/2024, sancionada em dezembro pelo governador do estado. A legislação estadual permite substituir o ensino presencial por EaD (educação a distância) em áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas. Além disso, o orçamento para a educação indígena no estado foi reduzido em 85% para 2025. 

Mas no último dia 5 de fevereiro, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), recuou e assinou Termo de Compromisso que inclui, entre outros pontos, a revogação da Lei 10.820/2024. Essa foi uma grande vitória de mais de 300 indígenas que integraram a mobilização. 

A gente não se cala diante do genocídio 

A campanha de gestão CFESS-CRESS 2023-2026 trouxe o slogan “Sou assistente social – nossas bandeiras pulsam liberdade”. A campanha tem como foco o quanto o Serviço Social, na pluralidade de retratos que o representa, enfrentando as ameaças às liberdades democráticas e, também é impactado pelos ataques e retrocessos vivenciados na sociedade brasileira, no contexto atual. 

Nesse contexto de ameaças, está justamente a luta em defesa dos direitos e territórios dos povos indígenas. Por isso, um dos 5 cartazes produzidos até agora para dar visibilidade às pautas da campanha trata da questão indígena, com o slogan “A gente não se cala diante do genocídio”.  
 
“Nossa profissão é composta e atende pessoas de comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e muitas outras, que estão em florestas, campos, cidades. Comunidades que, ao longo dos séculos, vêm sendo alijadas de direitos sociais, marginalizadas, expulsas de seus territórios, ameaçadas em sua existência, mas que seguem resistindo. Nosso trabalho, enquanto assistentes sociais, deve contribuir para essa resistência, respeitando e se implicando nessa história”, acrescenta a presidente do CFESS, Kelly Melatti.  

É também nessa direção que Jibran conclama a categoria a fortalecer a defesa dos direitos da população indígena. “Apesar das dificuldades, sigo acreditando que ser assistente social indígena é uma forma de resistência. Vejo que, quanto mais indígenas se formam em Serviço Social, mais nossa voz é garantida e mais aliadas e aliados temos para que as políticas públicas venham ao encontro de nossos anseios e necessidades reais”, conclui o profissional.  
 

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Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA 

Gestão "Resistir e Esperançar” – 2023/2026