Arte: Marcela Coelho (CRESS-MA).

No último dia 24 de janeiro, quando se celebrou o Dia Mundial da Educação, o Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – 2ª Região (CRESS-MA) intensificou os esforços a fim de contribuir na luta pela efetivação da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de assistentes sociais e psicólogas na rede de educação básica. Desde a sua aprovação, em 2019, a Lei tem sido pauta constantemente debatida  pelo conjunto CFESS-CRESS e em outras atividades de assistentes sociais de todo o Brasil, que militam pelo direito ampliado à educação.

No Maranhão, o CRESS-MA, por meio da Comissão de Seguridade Social, tem realizado diversas ações de incidência política junto a órgãos do Judiciário e aos governos estadual e municipal para garantir a implementação efetiva dessa legislação. Entre as ações, destaca-se a recente reunião com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), realizada no dia 21 de janeiro, com o objetivo de discutir estratégias para a efetivação desse direito ampliado à educação.

A reunião contou com a participação de representantes do CRESS-MA, do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA) e do CEDCA. Durante o encontro, foram acordados alguns encaminhamentos importantes, como a participação do CRESS-MA e do CRP-MA no plenário de fevereiro do CEDCA. Além disso, o CRESS-MA oficiou à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria Municipal de Educação de São Luís para solicitar informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para implementar a Lei 13.935/2019 no estado e na capital.

Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão / CRESS-MA

Gestão "Resistir e Esperançar” – 2023/2026